Marcelo Carneiro

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Marcelo Carneiro

Comentário · há 5 anos

LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada

Rodrigo Costa Advogados · há 5 anos

Ela pode receber, pois pela divisão per capta a renda da família seria menor que 1/4 do salário mínimo. O requisito em termos de renda em 2021 para direito ao LOAS é de R$ 1.100,00/4=R$ 275,00, no caso da família em lide, o requisito ao menos do limite financeiro, está satisfeito, podendo ainda acrescentar a avó na divisão R$ 1.100,00/5=R$ 220,00. Se a avó sem renda tiver 65 anos ou mais e passar a residir em endereço diverso ao da filha, poderá também solicitar o LOAS. Lembrando que a partir de outubro/2021 e em 2022, novas regras entrarão em vigor. Outra dica é manter o o cadastro no CRAS sempre atualizado.

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Marcelo Carneiro

Comentário · há 5 anos

LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada

Rodrigo Costa Advogados · há 5 anos

Provavelmente sim, pois ao fazer a verificação de seu CPF, o INSS tem acesso a informação de que o Sr. consta como MEI, isto indica que o Sr. tem percepção de alguma renda. Pela própria internet, com seu código de acesso ao portal do MEI, consegue-se dar baixa na inscrição, isto não extinguirá as dívidas já devidas, mas deixará de emitir novas. Após a baixa na inscrição, imprima o comprovante e se o pedido anterior já houver encerrado, entre com um novo.

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Marcelo Carneiro

Comentário · há 5 anos

LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada

Rodrigo Costa Advogados · há 5 anos

Tua mãe teve uma bela trajetória de vida, lutou e sagrou-se vencedora por uma boa causa. Apesar de crer que não o fez por vaidade, fico feliz que tenha recebido o reconhecimento ainda em vida. Forte abraço.

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Recomendações

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Francisco Faviero

Comentário · há 5 anos

LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada

Rodrigo Costa Advogados · há 5 anos

A origem está insculpida no artigo 203 inciso V da CF/1988, graças ao trabalho incansável da Sra. Lurdes Vanilda Chemello Faviero, minha genitora. Quem tiver interesse pode assistir no YouTube a entrevista concedida no Programa do Jô em 21/11/2003 - Vanilda Faviero.

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